3 Termo Utilizado de modo a respeitar as posições DE instituições externas ao bairro, de que defendem que o presente projecto ou intervençãeste pelo Bairro Cafifa da Cova da Moura é uma requalificação e de que já foram feitas pequenas intervenções no mesmo, de modo a a melhoria da excelência do vida Destes moradores. Contudo, para as associações locais, o presente programa é de qualificaçãeste porque o bairro nunca foi qualificado, daà qual nãeste faz sentido estar a Debater em requalificação. Esta oposição foi debatida numa DE reuniões do Grupo de Parceiros Locais na Escola EBI da Cova da Moura, no entanto, não houve 1 consenso e o Grupo por Apoio Té especialmentecnico conseguiu neutralizá-la com o argumento que nãeste seria importante saber se se trata de requalificaçãeste ou qualificaçãeste, contudo este Muito mais importante, é descobrir e trabalhar para este objectivo comum, resolver os problemas do bairro. A ser Assim sendo, optei por utilizar a palavra (re)qualificaçãeste, (re) para as instituições externas ao bairro e qualificação de modo a instituições locais, mantendo uma posição neutra. VIII
Usando relaçãeste à imprensa local Camponez (2002, p.19) a define através das seguintes caracterÃsticas: [...] a sua própria forte territorializaçãeste, a territorialização dos seus públicos, a proximidade face aos agentes e à s instituições sociais de que dominam esse espaço, este conhecimento Destes seus leitores e das possuiáticas correntes na opiniãeste pública local. [...] A imprensa local constrói-se nesse compromisso utilizando a regiãeste e utilizando as vizinhos de que a habitam. Dessa ESTILO, a imprensa local pode ser caracterizada como 1 recorte parcial de 1 espaçeste Ainda mais vasto; que têm a oportunidade de resultar em um jornalismo do proximidade, comprometido usando a regiãeste e a comunidade do entorno. Camponez (2002, p. 128) diz qual na prática, este jornalismo do proximidade deve ser Ainda mais próximo Destes cidadãESTES e ESTES próprios meios locais, usando relação ao conteúdo divulgado, devem privilegiar à reformulação discursiva da memória coletiva, as maneiras especÃficas do utilizaçãeste da lÃngua, as formas por contar histórias, à organização da informação. Na proposta do autor este conceito de proximidade resulta de uma geometria variável, cujo enfoque está em uma
43 pelas estratégias implÃcitas à s polÃticas públicas. O modo como ESTES efeitos DE polÃticas são endogeneizados A respeito de o território gera reacções Nesse casofoitricas, Muito mais polarizadoras, de populações e das actividades, ou efeitos de elevado marginalização económica e social. De facto, estas novas sociabilidades de que se constituem sãeste acompanhadas da alteração das territorialidades locais usando duas modalidades: umas relativas à urbanização e outras provocadas pelas migrações. Este dinamismo DE vilas e das pequenas cidades possui demonstrado de que as relações do reproduçãeste, embora dominantes, mantêm-se subordinadas à s restrições da produção, qual continua a todos os momentos a ser determinante (Meillassoux, 1972:72). Por outras palavras, é necessário qual as relações do reprodução se transformem em relações do produçãeste. Com entrar em pormenores, todavia importantes, Destes nÃveis de determinaçãeste da organização social DE sociedades relações do parentesco, relações de produção e reproduçãeste, admitamos, de que a organização do espaçeste social e do território tem a sua origem no comunitarismo, a única forma do organização social de que permite a sobrevivência dos indivÃduos, tendo em conta a fraca divisãeste do trabalho e a fragilidade da sua própria base económica (Durkheim, 1977:32). Neste caso este espaçeste comunitário, património do grupo, é um território cuja extensãeste corresponde à área de influência Destes vÃnculos do solidariedade e das alianças entre grupos que se equilibram e reequilibram reciprocamente.
106 caffois, serralheiros, estofadores, cabeleireiros, engomadeiras, peixarias, gráficas, ginásios e uma Agência do Viagens, entre outros 103. As actividades distribuem-se 104 de forma distinta pelas variados áreas do Bairro 105, embora se concentrem nas suas principais artérias, utilizando destaque para a Rua Principal, a Av. da República, a Rua do Vale e a Rua do Moinho. Os proprietários revelam-se algo pessimistas quanto à evolução DE actividades, a ser maioritários ESTES de que se referem à s perspectivas de evolução negativas 106. Onde se ouve a esperança de crescimento DE suas actividade é no infantário, na mercearia, no domÃnio do import-export e da reparação do electrodomésticos. Nãeste podemos, pelo entanto, esquecer que as perspectivas do bairro acompanham as do resto da economia, agravadas através incerteza duma reabilitação e pelas especificidades de que impendem A respeito de a realidade local. Contudo, trata-se por um bairro em que ESTES seus moradores têm uma visão ampla do universo 107, adquirida na base do saber-realizar, no espÃrito do aventura e na procura do melhores condições de vida. É comum encontrar na Cova da Moura emigrantes do bairro 108 de que trabalham em locais longe da sua residência como este Algarve, Porto ou este Alentejo e qual ali vêm atravessar ESTES fins-do-semanada usando a famÃlia. Há ainda ESTES qual demandam a Europa França, Itália, Espanha, Holanda, Bé especialmentelgica, Irlanda, Inglaterra, 103 1 outro exemplo neste domÃnio corresponde à s pequenas hortas cultivadas por moradores do Bairro, quase Lindas localizadas nas imediações deste, de que resistiram à s obras de alargamento e intervenções por fundo em vários taludes do IC19 e de que constituem desde há bem uma fonte por rendimento adicional para muitos moradores. Estas hortas desempenham igualmente uma função social (ocupaçãeste do tempos livres), natural tais como uma funçãeste ao nÃvel da saúde DE famÃlias destes agricultores informais, contribuindo de modo a enriquecer a sua própria dieta alimentar alimentar em leguminosas e vegetais frescos.
Chegou-se entãeste à conclusão qual existia e existe um fosso entre este local - serviçESTES, actores e associações locais, e ESTES decisores polÃticos ministérios governamentais e poder local. Na verdade, esses programas de intervenção sectorial tiveram fins interessantes que apontavam para uma mudança de polÃticas públicas, porém acabavam por ficar em nada, porque os ministfoirios e os poderes polÃticos não estavam envolvidos. Apesar do projecto obter resultados interessantes, ESTES reflexos A cerca de as alterações por polÃticas eram raros. É, pois, necessário haver continuidade das acções de modo a qual se 70 Mesmo antes da elaboraçãeste deste texto que se encontra disponÃvel no sitio: já se tinha começado a trabalhar de maneira experimental naquilo a de que chamamos Iniciativa Bairros CrÃticos, que pretendiam ensaiar por uma ESTILO Ainda mais generalizada uma intervençãeste no território, no âmbito do IV Quadro do Referência Estraté especialmentegico Brasileiro do No fundo, estava-se a ir mais longe do de que este Quadro Comunitário por Apoio. Andam iniciativas comunitárias que, após 1 perÃodo por experimentaçãeste por certos anos, são testadas, avaliadas e integradas em programas Ainda mais generalizados. Foi Assim sendo de que se tomou a decisão de iniciar uma intervençãeste em 3 bairros em crise, pequenos, localizados preferencialmente nas zonas metropolitanas, tendo sido escolhidos 2 bairros da área metropolitana por Lisboa (a Cova da Moura no Concelho da Amadora e o Vale da Amoreira no Concelho da Moita) e um na área metropolitana do Porto (este Lagarteiro). 80
120 salubridade das habitações), comportamentos de perigo e caracterÃsticas da população (ex. movimentos migratórios, doenças DE viagens 127 ). Será possÃvel fomentar este desenvolvimento da comunidade da Cova da Moura, deixando por fora o sector da saúpor? Parece cada vez mais uma convicção, de que a intervenção no Bairro terá que ser um misto entre a questão material e imaterial, porque só Assim sendo, se consegue efectivamente uma (re)qualificaçãeste social urbana sustentada, integrada qual não deixa por fora nenhuma faceta desta comunidade carenciada. As Dinâmicas Locais da Cova da Moura a nÃvel de Segurança Saiba como temos vindo a discutir e apresentar ao longo deste capÃtulo este contexto sócio-económico, habitacional, educacional e de saúdo do bairro, parece ser do todo interesse abordar as questões do segurança e insegurança que se vive nesta comunidade urbana, focalizando sobretudo este seu relacionamento com a policia, bem tais como a visãeste dos moradores e Destes outros A respeito de o bairro. Segurança e insegurança constituem 1 sector fundamental a ser atacado em qualquer projecto de desenvolvimento social urbano, porque o contexto urbano representa uma realidade plural, utilizando jogos de interesses complexos, cujos moradores necessitam de segurança em todos os domÃnios, de modo a desfrutar do seu habitat sem hesitação nunca sentimentos de insegurança.
A Cimeira da Terra, realizada em 1992, pelo Rio por Janeiro, recomendou a aplicação à escala local Destes princÃpios gerais do modelo de desenvolvimento apontado pela Agenda XXI. Deste desafio lançado aos órgãESTES polÃticos Muito mais próximos Destes cidadãos nasceu a Agenda Local XXI. Pelo qual à Europa diz respeito, esta associou-se à Campanha Europeia sobre Cidades e Vilas Sustentáveis, desenvolvida nos anos 90, do sé especialmenteculo passado, da qual resultaram 3 papeis orientadores: a Carta do Aalborg (1994); este Plano por Acção do Lisboa: da Carta à Acçãeste (1996) e a Declaração de Hannover (2000), esta última assinada por 250 presidentes de municÃpios por 36 paÃses europeus e regiões vizinhas. Deste contexto nasceram várias experiências do desenvolvimento alternativo, que apontam para a importância da participação DE comunidades locais na conduçãeste do seu processo por desenvolvimento 32. Acompanhese, de modo a o efeito, a experiência da cidade do Haia, na Holanda. 32 A Carta do Aalborg, ou a Carta das Cidades Europeias de modo a a Sustentabilidade, nasceu da Primeira Conferência Europeia DE Cidades Sustentáveis, realizada nessa cidade dinamarquesa entre 24 e 27 do Maio por Nessa Carta, marco no projecto europeu por cidades e vilas sustentáveis, pode exatamente ler-se uma missiva à participaçãeste ascendente e à importância da escala local na condução dos processos do desenvolvimento: Estamos convencidos qual uma vida humana sustentável na Base não Pode vir a existir nenhumas 27
101 factor estruturante DE relações sociais e, noutros ainda, ambas as dimensões sãeste igualmente anônimo importantes. A partir de bem cedo que ESTES moradores mais atentos do Bairro Inconveniente Cova da Moura se aperceberam da importância e da necessidade da comunidade se organizar em grupos do moradores, fazendo valer as suas vozes junto à s instituições burocráticas. A este nosso propósito, nasceu em 1978 a primeira Comissãeste do Bairro, cuja denominaçãeste actual é Associaçãeste por Moradores 83. 2 anos Muito mais tarde surgiu a então Associação Clube Desportivo do Inconveniente da Cova da Moura 84, actual Associação de Solidariedade Social do Alto da Cova da Moura. Na Cova da Moura Há também outras instituições por apoio social, tais como o Centro Paroquial São Gerardo 85, a Santa Coisa do Misericórdia 86 e a Associação Cultural Moinho da Juventude 87. Ao nÃvel do movimento associativo local, na dé especialmentecada de 1990, a adesão a organizações era relativamente aberta. Em princÃpio, qualquer residente podia tornar-se membro das 3 associações locais a funcionar pelo bairro. Contudo, pelo inÃcio dos anos oitenta do século passado, as práticas de exclusão por moradores africanos por determinada organizaçãeste, Muito mais especificamente Destes seus órgãESTES por direcçãeste, foram denunciadas e severamente criticadas através populaçãeste local. Neste caso, a origem étnica assumiu 1 carácter determinante no acesso à participaçãeste associativa. A imposição por marcadores de categorizaçãeste identitária como o fenóGénero ou traços culturais teve saiba como principais consequências a exclusãeste por residentes africanos do um conjunto de recursos associativos, contribuindo para a estigmatização e discriminaçãeste destas populações, e, em última análise, potenciando situações por tensãeste e por conflitualidade entre ESTES residentes do bairro.
141 A Iniciativa Bairros CrÃticos é uma nova forma de pensar as polÃticas públicas, onde as intervenções nos domÃnios material e imaterial sãeste completamente indissociáveis. Existe aquele material porque existe aquela comunidade de pessoas. Trabalhar com a Parcela material é fundamental, porque é uma obrigatoriedade básica, a existência por habitaçãeste, porém ela não existe por si, a habitação é um espaço vivido por vizinhos concretas com as suas particularidades. É como necessário, para reabilitar fisicamente a Cova da Moura, ter em conta as vivências e necessidades dos seus moradores. Este qual representa este espaço da Cova da Moura para esta população? Deve haver um casamento entre o aspecto fÃsico e este Ãndice de bem-manter-se Destes mesmos, por modo a de que a populaçãeste possa ter habitações que nãeste vãeste cair, usando salubridade, água potável, coisa por banho, etc. Blogar é 1 desafio espantoso, porque era demasiado simples arrasar com a Cova da Moura e criar um novo bairro, porém isto era arrasar utilizando as próprias pessoas, destruir uma comunidade. Ora nãeste é isto que se pretende, porque a ideia é mantê-la utilizando a sua riqueza cultural, as AS SUAS relações e usando as AS SUAS caracterÃsticas positivas. É este valor cultural e DE vizinhos que é importante numa revitalizaçãeste urbana, pois é para elas qual Andam polÃticas públicas de revitalização do um determinado espaço urbano em crise.
4 alemãeste Friedrich Ratzel foi um dos primeiros teóricos a propor de maneira explÃcita uma geografia do homem, na qual faz referência à relação causal de que se estabelece entre território e sociedade; atravfois da publicaçãeste da obra Antropogeografia (1882). Na concepção por território, tratamos este espaço geográfico a partir por uma perspectiva que privilegia este polÃtico ou a dominação-apropriaçãeste. Neste contexto, entendemos apropriação como um domÃnio, saiba como uma visãeste diferenciada do poder Acerca o território, sob ESTES Ainda mais diferentes objetivos, muitas vezes do ordem cultural. Na vertente da Geografia, território foi definido a partir por relações de poder, com análise centrada na identidade nacional. Na obra de Ratzel, este território amplia a dimensão, pois é retratado saiba como 1 espaçeste ocupado por determinada sociedade. Historicamente, a definição por território está associada à idfoiia de natureza e sociedade configuradas por 1 limite do extensão por poder em escala nacional, este Estado-naçãeste. Contemporaneamente, autores como Ianni (1997) e Santos (1995) falam que territórios sãeste relações sociais projetadas no espaço. De modo a eles, a flexibilização do conceito permite tratar as territorialidades tais como expressãeste da coexistência de grupos, por vezes num espaçeste fÃsico em tempos diferentes.
60 internas e ameaças e oportunidades externas. Assim, para que uma estratégia seja bem sucedida é indispensável que os seus actores façam 1 Porreiro diagnóstico do estado interno e externo do contexto da intervençãeste; avaliem correctamente a sua própria margem do liberdade face ao processo, dando conta dos seus limites e distinguindo as oportunidades; tenham uma clara consciência do ponto até onde podem possibilitar avançar e a capacidade por ir Ainda mais longe, quando for oportuno. Na perspectiva de Lewin (1951), de modo a se obter uma mudança natural sucedida, o actor social deve: analisar as forças de que sãeste favoráveis à mudança; diagnosticar as de que a ela se opõem; desenvolver acções conducentes a fortalecer as forças benefÃcioáveis e enfraquecer as desfavoráveis. Nesta perspectiva, Mintzberg, Ahlstrand, e Lampel (1998: 25-27) assumem que a ( ) estratégia constitui um processo de pensamento controlado e consciente ( ) deve ser simples e informal, porque é a única forma do controlar todo este processo, ( ) a estratfoigia deve ser explÃcita para que possa ser compreendida por Praticamente as vizinhos dentro do grupo ou instituição. Tendo em conta a realidade DE decisões humanas e ESTES princÃpios fundamentais supra enunciados, a estraté especialmentegia é este modo fundamental por 1 actor social influenciar duradouramente os seus parceiros a seu favor.
9 ficaria, nessa perspectiva, essencialmente focalizada nos cursos por 2c e 30 ciclo, convertendose este lc ciclo quase num liceu de nÃvel superior, uma espé especialmentecie por pós-secundário. Independentemente das crÃticas positivas ou negativas a aplicação do Processo do Bolonha, este prolongamento global dos cursos do Ensino Superior, nos três ciclos e num contexto Ainda mais global do aprendizagem ao longo da vida, de modo a toda a sociedade, de que a Uniãeste Europeia tem vindo a intensificar, obrigou a uma reflexão e à reestruturação dos programas DE unidades curriculares do 19 ciclo. A liberdade de aprender e ensinar e a libertaçãeste da ciência moderna da religãeste, igreja ou autoridade do estado, pressões sociais e económicas da universidade humboldtiana continuam presentes na natureza da minha e sua Universidade. Paralelamente, mantêm-se hoje em POR DIA saiba como focos centrais da agenda da Unviversidade, a aquisição de capacidades ou competências e saberes profissionais do Ensino Superior, numa perspectiva napoleónica do ensino/FORMATOção. Por igual MANEIRA, se mantfoim a modelaçãeste do carácter do indivÃduo, tais como funçãeste da universidade, numa herança oxfordiana da concepção do Ensino Superior. A Universidade por hoje está porfoim bastante Ainda mais próxima DE comunidades e dos cidadãESTES. Espera-se que ela desempenhe um papel relevante na mudança social, pelo desenvolvimento e progresso social, humano e económico.
e as pessoas por fora pudessem vir ver um espectáculo, circular de automóvel ou por transportes públicos pelo seu interior, mantendo uma abertura a partir do que já existe. Entretanto, para a Câmara Municipal da Amadora, só era possÃvel abrir o bairro para este exterior se fossem criadas novas estruturas que permitissem esta abertura. Por outras palavras, a abertura passará através construçãeste do novas estruturas urbanÃsticas dentro do bairro, destruindo uma Bastante parte daquilo qual já existe, como ESTES velhos muros que têm que sair, tratando-se, pois, por uma intervençãeste assente na renovaçãeste e que mantfoim exclusivamente aquilo qual se aproxima da habitação formal. Para a Autarquia o problema jurÃdico Destes terrenos resolver-se-ia usando a transferência do direito do solo para a propriedade da Câmara Municipal. Percebe-se que estas duas posições são complementares, no entanto nãeste este suficiente para promover o desenvolvimento local da Cova da Moura, visto tratar-se de um contexto global, urbano, pobre, usando muitas carências. Este Bairro necessita por uma visãeste, decisão e polÃtica pública globalizadas, interdisciplinares, projectadas por várias instituições e perspectivas tfoicnicas, porque só Nesse caso se consegue promover um verdadeiro desenvolvimento social urbano do áreas em crise. 139
68 económica e cultural. Esta descentralização deverá ser apoiada por 1 programa de maneiraçãeste de que permita aumentar a qualidade a qualidade e a adequaçãeste Destes serviçESTES prestados. Mobilizaçãeste da Participaçãeste Local Saiba como vimos no ponto antecedente a descentralização Destes serviços públicos só deterá ganho se houver elevado e melhor exercÃcio do cidadania dos moradores, traduzida numa participação Muito mais activa e dinâmica em questões da sua própria comunidade. Igualmente é verdade, por um lado, qual nem todos ESTES cidadãos estão munidos por condições cognitivas e discursivas para participar em todos os momentos da vida comunitária, porém podem delegar ou escolher este seu representante de modo a o efeito; por outro lado, não podemos esquecer qual nunca todas as instituições contêm uma gestãeste participativa do seu território. A palavra participação, que remete de modo a o termo latino "particeps", costuma ser definida tais como a acção do qual tem, toma ou forma Parcela por algo e recebe algo em troca. Participar equivale a partilhar com ESTES outros uma ideia, uma coisa. Na participaçãeste pode-se ficar com a parte melhor ou pior. Este termo identicamente conjuntamente É possibilitado a ser usado pelo sentido do notificar, informar, convidar. Esta breve excursão etimológica leva-nos, por 1 lado, a distinguir a participaçãeste da parceria, dado de que o primeiro termo teria uma elevado força em relaçãeste à pertença, à possessão e implicaçãeste do de que este segundo.